INSS Instituto Nacional de Segurança Social - República de Angola
 

Trabalhadores por conta própria - UNAC


Criada há mais de 20 anos, por um conjunto de criadores angolanos como escritores, bailarinos, músicos e actores de teatro, a UNAC tem como fim específico a dinamização da dança, teatro e música, assim como a luta pela inserção profissional e consequentemente a afirmação social dos seus associados.

Com a recente aprovação no âmbito da Protecção Social, no que concerne ao regime dos trabalhadores por conta própria, criou-se um posto de atendimento do INSS nas dependências da UNAC–União Nacional dos Artistas e Compositores, a partir de 11 de Junho, em Luanda, no sentido de promover a pré-inscrição dos associados daquela instituição, que se enquadram na categoria de trabalhadores por conta própria.

No diploma aprovado recentemente o Governo decidiu atribuir, a partir da data que o diploma aprovado entre em vigor, uma pensão mensal, em kwanzas, equivalente a quinhentos dólares americanos aos associados da UNAC, que tenham idade igual ou superior a sessenta anos e comprovadamente tenham exercido actividade profissional como artista (trabalhador por conta própria).

Esta medida transitória vem atenuar as dificuldades dos artistas angolanos, e é uma forma de restituir a dignidade dos músicos e demais artistas associados a UNAC.

Hoje a UNAC conta com 1.879 associados distribuídos em nove províncias do país, a saber: Benguela e Lobito, Cabinda, Cunene, Huambo, Huíla, Kwanza Sul, Luanda, Malange e Zaire.

O INSS irá promover a inscrição dos associados da UNAC em todas as províncias do País, de forma a abranger os que já estão na carreira artística a mais tempo e os jovens que iniciaram sua vida laboral mais recentemente.

Instituto Nacional de Segurança Social

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