A UNTA- Confederação Sindical vai apoair a adesão das entidades
empregadoras à Nova Campanha de Inscrição no Instituto Nacional de Segurança
Social (INSS) como forma do trabalhador ter garantida a sua
Protecção Social, disse o seu Secretario Geral Manuel Viage.
O Secretà rio Geral da UNTA falou ainda de alguns empregadores que não
respeitam o previsto por lei e de falsearem dados iludindo os
trabalhadores, isto porque descontam o empregado mas não fazem chegar as respectivas contribuições ao
INSS e muito menos pagam a parte que lhes cabe como entidade empregadora.
" Nós vamos nos associar efectivamente a esta campanha ou melhor,
finalmente os nossos apelos foram ouvidos. Há bastante tempo que temos
denunciado; há entidades empregadoras que descontam os 3% aos trabalhadores
mas, que não completavam esse exercÃcio com os 8% que lhes é devido porque?
Porque 8% representa um encargo na gestão e os empregadores que sempre
pugnam pela diminuição de encargos na sua gestão furtam-se a cumprir as obrigações
com a segurança social, de tal sorte, que os nossos associados têm
consciência de estarem inscritos e de contribuÃrem. O INSS, para garantir benefÃcios a um trabalhador inscrito no sistema é
preciso, que para além do registo administrativo,mensalmente revertam a seu favor as contribuições, na quantidade devida".
Esta é uma questão que os sindicatos vinham colocando desde há bastantes anos".
Manuel Viage tem já desenhada a estratégia de actuação e respondeu a
seguinte pergunta. Como é que a UNTA pensa acompanhar todo este processo?
" Vamos utilizar as nossas estruturas, nós recentemente trabalhamos com o
estado maior desta campanha, assumimos compromissos no sentido de fazer com
que as nossas estruturas se vinculem a esta campanha isto é; como os
sindicatos estão representados na maioria das empresas, salvo aquelas
que estão a ser constituÃdas recentemente.Nós temos as comissões sindicais, nós vamos nos próximos tempos
realizar reuniões com as comissões sindicais para levar os propósitos desta
campanha, e também, instrui-los da forma como deverão fazer o controlo disso
nomeadamente, sensibilizar os trabalhadores para que adiram a nova
inscrição, e estabelecermos um mecanismo no quadro do dialogo e da
negociação colectiva com as entidades empregadoras, para verificarmos se os
descontos efectuados são depositados efectivamente no INSS para haver
eficácia neste registo. Portanto é uma tarefa que compete tambem os
sindicatos porque, como vocês devem saber, são funções clássicas dos
sindicatos pugnar por melhores salários e elevar os valores da
solidariedade. A solidariedade que se coloca sobretudo, dentro das questões
ligadas com a protecção social. De maneiras que nós estamos interessados que
esta nova campanha tenha resultados e vamos fazer com que as nossas
estruturas trabalhem nesta direcção".
A UNTA é a maior e mais antiga central sindical angolana.
Instituto Nacional de Segurança Social
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