O Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social, realiza nos dias 19 e 20 de Abril do corrente ano, o SEMINÁRIO TÉCNICO SOBRE A PROTECÇÃO SOCIAL OBRIGATÓRIA, no âmbito do Plano de Modernização e Desenvolvimento
Institucional do INSS, na Província de Benguela no Salão Azul do Hotel Mombaka.
| DIA 19 DE ABRIL |
| 8:45 |
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Chegada dos Convidados e Participantes; |
| 9:30 |
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Sessão de Abertura— Sua Exa. Sr. Ministro da Administração Pública, Emprego e Segurança Social; |
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| 10:00 |
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Lançamento do “Guia do Segurado e do Contribuinte Da Protecção Social Obrigatória” e da “Colectânea da Legislação Sobre a Protecção Social Obrigatória — 2004/2005”. |
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| 10:15 |
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Tema: “Lei de Bases da Protecção Social— Lei Nº7/04 De 15 de Outubro e Diplomas Regulamentares”; |
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| 11:15 |
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Debate; |
| 12:15 |
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Intervalo para o almoço; |
| 14:30 |
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Tema: “Plano de Modernização e Desenvolvimento Institucional do INSS”; |
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| 15:15 |
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Debate; |
| 16:00 |
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Tema:“Indicadores de Gestão do INSS”; |
| 16:45 |
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Debate; |
| 17:00 |
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Fim dos Trabalhos |
| DIA 20 DE ABRIL |
| 09:30 |
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Tema: “Projecto de Decreto Sobre o Regime de Vinculação e Contribuição da Protecção Social
Obrigatória”; |
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| 10:15 |
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Debate; |
| 10:45 |
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Tema: “Sistema da Folha de Remunerações”; |
| 11:45 |
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Debate; |
| 12:30 |
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Sessão de Encerramento — S. Exa. Sr. Governador Provincial de Benguela. |
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Instituto Nacional de Segurança Social
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