Apresentações - Workshop e  Seminário 

Apresentações do Seminário sobre o Regime Jurídico de Protecção na Invalidez.

• Regime das Prestações. Vigentes no INSS
  
• Adopção da Modalidade Invalidez Absoluta Oportunidades, Riscos e Soluções
  
• Proposta de Diploma Legal sobre o Regime Jurídico de Protecção na Invalidez Absoluta
  
• Tabela Nacional de Incapacidades como Base de Certificação da Invalidez
  
• Regime Jurídico de Protecção da Invalidez - Papel da ARSEG
  
• Regulamento das Juntas de Saúde
  

Apresentações do Seminário sobre os Regimes de Protecção Social 

• Enquadramento da Protecção Social Obrigatória
• Dados Estatísticos da Protecção Social Obrigatória
• Regime de Inscrição, de Vinculação e Prestacional da Protecção Social Obrigatória
• Ferramentas Tecnológicas de Suporte à Inscrição e ao Pagamento das Contribuições

Apresentações do Seminário sobre o Balanço das Actividades da PSO 2012-2017, Objectivos e Resultados

• Quadro Jurídico e Normativo
• Organização e Modernização da Protecção Social Obrigatória
• Balanço Estatístico e Financeiro da Protecção Social Obrigatória

Apresentações do Seminário sobre Propostas de Medidas de Aperfeiçoamento da Protecção Social Obrigatória

• Projecto de Decreto Presidencial que Estabelece o Regime Jurídico de Vinculação e de Contribuição da PSO (Revisão do Decreto n.º38/08)
• Projecto de Decreto Presidencial que estabelece o Regime Jurídico de Regularização e Cobrança de Dívida à PSO
• Projecto de Decreto Presidencial que Institucionaliza Junto do INSS o Fundo de Reserva e Estabilização da PSO
• Pressupostos sobre o Regime de Protecção Social dos Trabalhadores dos Sectores Agrícola, Pescas e das Pequenas Actividades Económicas

Apresentações do Seminário sobre Protecção Social dos Trabalhadores dos Sectores Agropecuário e das Pescas

• Levantamento e Caracterização do Mercado do Sector Agrícola na Óptica da Protecção Social
• Levantamento e Caracterização do Mercado de Emprego dos Sectores das Pescas na Óptica da Protecção Social
• Direito Comparado dos Regimes de Protecção Social dos Trabalhadores Agrícolas e das Pescas
• Pressupostos e Perspectivas para a Criação do Regime dos Trabalhadores Agrícolas e das Pescas

Apresentações do Seminário sobre a Expansão da Base Contributiva da Segurança Social

• O Plano de Combate à Evasão Contributiva e as Novas Medidas em 2016 face ao actual Cenário Socio-Economico
• Medidas Legislativas  no âmbito da Melhoria da Protecção Social Obrigatória
• Estratégia de Acção Conjunta entre a IGT e o INSS no Novo Processo Inspectivo da Segurança Social
• Acções do INSS para o Cumprimento das Obrigações Declarativas e Contributivas pelos Contribuintes
• As Novas Funções e Processo Inspectivo do Instituto Nacional de Segurança Social

Apresentações do Workshop sobre o Plano de Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos na Segurança Social

• Workshop Realizado no Cazenga - Apresentação

Apresentações do Workshop sobre Segurança Social, Economia e Sustentabilidade

• Segurança Social e Economia: a experiência brasileira
• Segurança Social e Economia
• Protecção Social mais Sustentável: não há modelos sem riscos, nem escolhas sem consequências
• Linhas estratégicas para a gestão da Segurança Social
• Os regimes especiais de aposentação no âmbito da Administração Pública
• O Papel da Segurança Social na Protecção dos Trabalhadores Migrantes
• Os Acordos Internacionais: a experiência latino-americana
• Modernização e Qualidade do Instituto Nacional de Segurança Social
• A Importância Estratégica da Protecção Social Complementar: Ivan Sant’Ana Ernandes
• A Importância Estratégica da Protecção Social Complementar: Manuel Moreira
• A visão Social da Previdência Complementar
• A Capitalização do Sistema como Política de Governo
• Normalização, Regulação e Fiscalização do Sistema

Apresentações do Workshop sobre Protecção Social Obrigatória: Níveis de Solidez e Perspectivas para o Desenvolvimento 

• Aumento da Cobertura da Protecção Social Obrigatória em Angola
• Gestão Financeira, Patrimonial e Acturial da Protecção Social Obrigatória
• Expansão da Rede de Serviços do INSS
• Gestão Documental e do Arquivo da Segurança Social
• Valorização e Qualificação dos Recursos Humanos da Segurança Social
• Parcerias nos Domínios Técnico e Tecnológico - Evolução e Resultados
• Perspectivas de Desenvolvimento da Protecção Social Obrigatória

Apresentações do Seminário Regime Jurídico sobre o Trabalho Doméstico

• No Âmbito da Convenção e da Recomendação da OIT sobre o Trabalho Decente para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos
  Importância da Formação Profissional e a Qualidade na Prestação do Trabalho Doméstico
  Trabalho Doméstico a Nível do Direito Comparado
  Apresentação do Anteprojecto de Diploma sobre o Trabalho Doméstico
  Protecção Social Obrigatória dos Trabalhadores Domésticos

Apresentações do Workshop sobre o Plano de Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos na Segurança Social

            Apresentações Completa

Apresentações do Workshop Balanço do 1º Semestre e Perspectivas no Novo Contexto Socioeconómico

• Os Desafios do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social
• O Novo Cenário Macro-Económico de Angola e o seu Impacto na Segurança Social
• Balanço das Medidas do Domínio de Politica e Sustentabilidade da Segurança Social
• Balanço das Medidas do Domínio do Atendimento da Segurança Social e Satisfação ao Cidadão
• Balanço das medidas do domínio de optimização dos Serviços da Segurança Social
• Balanço das Medidas do Domínio de Valorização do Capital Humano e Gestão de Apoio à Segurança Social
• Balanço das Medidas do Domínio de Aperfeiçoamento das Tecnologias de Informação de Telecomuicações (ATI)
• Medidas de Mitigação ao Actual Cenário Macroeconómico

Apresentações do Seminário Técnico sobre a Institucionalização do Conselho Nacional de Protecção Social

• O Sistema da PROTECÇÃO SOCIAL em ANGOLA - Fundamentos, Objectivos e Meios de Financiamento
• Dados Estatísticos sobre as Prestações Sociais em Vigor
• Apresentação do Ante-Projecto de Regimento Interno do Conselho Nacional de PROTECÇÃO SOCIAL
• Reflexões sobre um Regime Para o Fundo Nacional de Solidariedade e Assistência no Actual Contexto
• Registo Orçamental das Prestações Sociais em Vigor nos Diversos Organismos Públicos
• Listagem das Prestações, dos Programas e dos Projectos em PROTECÇÃO SOCIAL