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Conselho Consultivo do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social

08-02-2017
O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social MAPTSS realizou o seu Conselho Consultivo, com o objectivo de se proceder ao balanço das actividades desenvolvidas em 2016 e à aprovação do Plano de Actividades para o ano de 2017.
 
O evento realizado no dia 01 de Fevereiro, na Cidade de Ondjiva, província do Cunene, Sob a presidência de Sua Excelência o Senhor do Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto, ladeado pelo Senhor Governador da Província do Cunene em Exercício, José do Nascimento Veyelenge, e pelo Senhor Secretário de Estado da Administração Pública, António Rodrigues Paulo. Realçou os resultados das actividades realizadas no ano de 2016 e destacou que 2017 é um ano caracterizado por circunstâncias específicas, daí que nos próximos meses a acção das estruturas do Ministério, aos níveis central e local deverá consistir, principalmente, na produção e apresentação de resultados decorrentes do cumprimento das atribuições e competências do sector, através da conclusão dos programas e dos projectos previstos, da entrada em funcionamento dos equipamentos sociais edificados e da execução eficiente das tarefas ordinárias e correntes para o bom funcionamento dos serviços em proveito dos cidadãos, das empresas e das comunidades.
 
O Conselho contou com a participação dos Directores Nacionais, Directores Gerais dos Institutos Públicos e Directores Provinciais da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social. Tendo como agenda de trabalho: Apresentação do Balanço das Actividades Desenvolvidas no ano de 2016; Apresentação e apreciação do Plano de Actividades do Sector para o ano de 2017; Informação sobre o processo de cadastramento dos funcionários públicos e agentes administrativos, no âmbito da Segurança Social; Apresentação do Plano de Acção sobre a Implementação do Decreto Presidencial nº 155/16, relativo ao trabalho doméstico.
 
Em relação às actividades desenvolvidas no ano de 2016, os Participantes destacaram as seguintes realizações: No domínio da Segurança Social destaca-se, A existência de 1.656.681 segurados, 123.557 contribuintes e 117.195 pensionistas.
 
O evento foi encerrado pelo Excelentíssimo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, onde Destacou-se ainda, por orientação de Sua Excia Presidente da República e Titular do Poder Executivo, Engenheiro José Eduardo dos Santos, o início da aplicação, à título de experiência piloto, de uma nova arquitectura remuneratória para a economia e as empresas, assente, como critério determinante, na especialidade técnico-produtiva ou operacional do trabalhador e a sua relação com o escopo principal da actividade da empresa, e não apenas na apresentação e importância do nível académico.